Malaquias Pereira Neves
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Imperatriz (MA)

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Sobre mim

Malaquias Pereira Neves

Graduado pela Universidade Católica de Goiás em julho de 1.987. advoguei 08 anos em Goiânia. Em 1.994 mudei para a cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. Atuo nas áreas cível em geral, empresarial, trabalhista,tributária e família. Sou pós-graduado em Direito Tributário ATUALMENTE SOU PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ

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Malaquias Pereira Neves

OAB 6.104/MA VERIFICADO

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Desde Fevereiro de 2026

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Malaquias Pereira Neves

Comentário · há 7 anos

Defesa Prévia ou Resposta à Acusação? Existe diferença entre elas?

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Muito embora não seja atuante na área criminal, a explanação foi bastante clara o suficiente para a compreensão do artigo jurídico.

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Malaquias Pereira Neves

Comentário · há 7 anos

As alterações da lei 13.786/18 e a jurisprudência dos Tribunais

Raphael Funchal Carneiro · há 7 anos

Caro doutor seu artigo ficou excelente, porém ainda permaneço na dúvida quanto a rescisão de contrato de loteamentos urbanos sem edificação? como fica a questão das deduções? poderia me ajudar?

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Malaquias Pereira Neves

Comentário · há 7 anos

As alterações da lei 13.786/18 e a jurisprudência dos Tribunais

Raphael Funchal Carneiro · há 7 anos

Confesso que analisei de forma criteriosa as alterações introduzidas pela 13.786/2018, mas ainda permaneço na dúvida com relação a rescisão contratual de loteamentos urbanos sem edificação. Como deve ser regulamentado as rescisões?

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Recomendações

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Raphael Funchal Carneiro

Artigo · há 7 anos

As alterações da lei 13.786/18 e a jurisprudência dos Tribunais

A lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei 1220/2015 emendado na Câmara dos Deputados pelo PLC 68/18, promoveu alterações na lei 4.591/64, que dispõe sobre as incorporações...

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